I - INTRODUÇÃO
Obrigado por escolher a AMACHAINS!
Na AMACHAINS, pretendemos proporcionar ao usuário a melhor experiência possível para garantirmos que desfruta do nosso serviço hoje, amanhã e no futuro.
Para tal, precisamos conhecer os respetivos hábitos de cada cadeia produtiva, assim como, de seus atores para que possamos proporcionar um serviço excecional e especificamente personalizado para o usuário.
A privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário são, agora e sempre, de enorme importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente de que forma recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os dados pessoais do usuário.
É este o nosso objetivo e a presente Política de Privacidade ("Política") vai explicar exatamente o que pretendemos de forma mais detalhada.
Ao se cadastrar na AMACHAINS, o Utilizador garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços.
II - DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
BANCO DE DADOS. Conjunto estruturado de dados pessoais ou anônimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
CONSENTIMENTO. É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anônimizados.
CONTEÚDO. Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA ou na BLOCKCHAIN. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.
COOKIES. Cookies são pequenos arquivos de texto contendo uma cadeia de caracteres que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador ou dispositivo de modo exclusivo. Podemos usar tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios.
DADOS PESSOAIS. todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não-públicos, relativos à identidade e à vida privada de seu TITULAR.
DADOS PESSOAIS ANÔNIMIZADOS ou ANÔNIMIZADOS. dados relativos a um TITULAR que não possa ser identificado.
IP (Internet Protocol). É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet.
JANELAS (Pop-Ups). Janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a PLATAFORMA é utilizada, inclusive na formalização dos Termos e Condições do Uso da Plataforma e na Política de Privacidade.
LOGS. registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA.
AMACHAINS. é a empresa proprietária e possuidora de todos os direitos autorais referente a Plataforma de Internet denominada “AMACHAINS”.
MENSAGENS DE DADOS. A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação.
PLATAFORMA AMACHAINS. aplicativo web de Blockchain administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pela AMACHAINS, também denominada neste Instrumento como “PLATAFORMA”, podendo ser acessada por computadores, notebooks, smartphones ou tablets.
SERVIÇO ou SERVIÇOS. Serviços oferecidos por meio da PLATAFORMA.
SESSION ID. identificação da sessão do USUÁRIO no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma na PLATAFORMA.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ou TERMOS DE USO. Constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a AMACHAINS e os USUÁRIOS.
TITULAR. é a pessoa natural ou jurídica usuária da Plataforma AMACHAINS, identificada neste Instrumento como USUÁRIO.
USUÁRIO DA PLATAFORMA AMACHAINS. são as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas na Plataforma de Internet denominada AMACHAINS também denominados “USUÁRIO”, “USUÁRIOS” ou “UTILIZADOR”. A AMACHAINS e o USUÁRIO poderão ser mencionados individualmente neste Instrumento como “Parte” ou em conjunto como “Partes”.
III - QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS?
Para fornecer os Produtos da AMACHAINS, precisamos processar informações sobre você. Os tipos de informações que coletamos dependem de como você usa nossos Produtos.
Dados que você e outras pessoas fazem e fornecem:
Pessoa física:
Pessoa jurídica:
Informações de dispositivo
Conforme descrito abaixo, coletamos informações de e sobre os computadores, telefones conectadas e outros dispositivos conectados à web que você usa e que se integram a nossos Produtos, e combinamos essas informações dos diferentes dispositivos que você usa. Por exemplo, usamos as informações coletadas sobre seu uso de nossos Produtos em seu dispositivo a fim de saber se há facilidade na utilização da plataforma para fins de registros das fases iniciais da cadeia produtiva, a fim de saber se nos locais mais remotos ou com baixo indece demográfico o nosso produto pode ser usado de forma rotineira.
As informações que obtemos desses dispositivos incluem:
- Atributos do dispositivo. informações como o sistema operacional, as versões do hardware e software, nível da bateria, força do sinal, espaço de armazenamento disponível, tipo de navegador, nomes e tipos de arquivo e de aplicativo, e plugins.
- Identificadores. identificadores exclusivos, IDs do dispositivo e outros identificadores, os de aplicativos ou contas que você usa, e IDs de Família de Dispositivo (ou outros identificadores exclusivos dos associados ao mesmo dispositivo ou à mesma conta).
- Sinais do dispositivo. sinais de Bluetooth e informações sobre pontos de acesso de Wi-Fi nas proximidades, beacons e torres de celular.
- Rede e conexões. informações como o nome de sua operadora móvel ou provedor de serviço de internet, idioma, fuso horário, número do celular, endereço IP, velocidade de conexão e, em alguns casos, informações sobre outros dispositivos que estão nas proximidades ou em sua rede.
- Dados de Cookies. dados de cookies armazenados em seu dispositivo, inclusive configurações e IDs de cookies.
Saiba mais sobre como usamos cookies na AMACHAINS.
IV - COMO USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?
Usamos as informações que temos (em consonância com as escolhas feitas por você) conforme descrito abaixo e para ajudar a desenvolver, oferecer e melhorar os nossos produtos, operações e serviços, bem como para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações com os clientes, e geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de produção da cadeia produtiva.
Veja como:
- Fornecer, personalizar e aprimorar nossos Produtos: Usamos as informações que temos para oferecer nossos Produtos, inclusive para personalizar recursos e fazer sugestões a você dentro e fora de nossos Produtos. Para criar Produtos personalizados que sejam únicos e relevantes para você, usamos suas conexões, preferências, atividades e seus interesses com base nos dados que coletamos e dos quais tomamos conhecimento por seu intermédio e de outras pessoas (inclusive que você opte por fornecer); como você usa e interage com nossos Produtos.
- Informações relacionadas à localização. Usamos , como sua localização atual, onde você mora, os lugares que você gosta de frequentar, bem como as empresas e pessoas das quais você está próximo, a fim de fornecer, personalizar e aprimorar nossos Produtos, para você e outras pessoas. As informações relacionadas à localização podem ser baseadas em coisas, como a localização precisa do dispositivo (caso você tenha nos concedido permissão para coletar esse dado) e endereços de IP.
- Pesquisa e desenvolvimento de produtos. Usamos as informações que temos para desenvolver, testar e aprimorar nossos Produtos, bem como de nossos parceiros que utilizam a blockchain ou plataforma da AMACHAINS, inclusive por meio de enquetes e pesquisas, e testando e resolvendo problemas relativos a novos produtos e recursos.
- Fornecer mensuração, análises e outros serviços comerciais: Usamos as informações que temos para ajudar os anunciantes e outros parceiros a medir a eficácia e a distribuição dos anúncios e serviços deles, e também para entender os tipos de pessoas que usam tais serviços e como elas interagem com os respectivos sites, aplicativos e serviços.
- Promover segurança e integridade. Usamos as informações que temos para verificar contas e atividades, combater condutas danosas, detectar e prevenir spam e outras experiências negativas, manter a integridade de nossos Produtos e promover a segurança dentro e fora dos Produtos e blockchain da AMACHAINS.
- Nos comunicar com você. Usamos as informações que temos para enviar a você comunicações de marketing, para nos comunicarmos com você sobre nossos Produtos e para informar você sobre nossas políticas e termos. Também usamos suas informações para responder quando você entra em contato conosco.
- Pesquisar e inovar para o bem social. Usamos as informações que temos (inclusive dos parceiros de pesquisa com os quais colaboramos) para realizar e apoiar e inovação sobre tópicos relacionados a bem-estar social geral, avanço tecnológico, interesse público, saúde e bem-estar.
- Investigações. Para detectar fraudes, ou utilização fraudulenta do serviço da AMACHAINS, bem como, Execução de um contrato, Cumprimento de obrigações legais, Interesses legítimos.
V - COMO ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?
Suas informações são compartilhadas com outras pessoas das seguintes maneiras:
Compartilhamento com Parceiros externos:
Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e a aprimorar nossos Produtos ou que usam as Ferramentas de Negócios da AMACHAINS para ampliar os negócios, o que possibilita a operação de nossa. Ressaltamos ainda que impomos fortes restrições sobre como nossos parceiros podem usar e divulgar os dados que fornecemos.
Aqui estão os tipos de terceiros com os quais compartilhamos informações:
- Fornecedores e provedores de serviços. Fornecemos informações e conteúdo para fornecedores e provedores de serviços que viabilizam a operação de nosso negócio, seja fornecendo serviços de infraestrutura técnica, analisando como nossos Produtos são usados, oferecendo atendimento ao cliente, facilitando pagamentos ou realizando pesquisas.
- Aplicação da lei ou solicitações legais. A AMACHAINS também poderá compartilhar suas informações com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
Nestas situações, a AMACHAINS cooperará com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a AMACHAINS ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.
Além disso, a AMACHAINS se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial a AMACHAINS ou a terceiros.
Este direito será utilizado pelo SUPER quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do seu serviço, para o cumprimento dos seus Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, e com o intuito de cooperar com a execução e cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
- Em alteração de controle societário da AMACHAINS: No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da AMACHAINS, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta política de privacidade.
- Com empresas do Grupo AMACHAINS. Nós podemos compartilhar os dados que coletamos com as empresas do Grupo Econômico ao qual pertence a AMACHAINS (“Grupo da AMACHAINS”).
As empresas do Grupo da AMACHAINS seguem o mesmo padrão de proteção de dados pessoais descrito nesta Política de Privacidade da AMACHAINS e obedecem às mesmas finalidades descritas neste documento.
Ao compartilharmos os seus dados essas empresas, as mesmas garantias e cuidados que a AMACHAINS possui com os seus dados serão replicados pelas empresas do Grupo da AMACHAINS. O compartilhamento de dados com empresas do Grupo da AMACHAINS terá como finalidades: (a) o desenvolvimento de novos produtos e serviços; (b) a oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos seus interesses; (c) geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de nossos produtos e serviços e perfis dos usuários.
VI - A AMACHAINS TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?
A AMACHAINS poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.
Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.
VII - COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES?
A AMACHAINS emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger suas informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
Utilizamos o moderno princípio de privacy by design, respeitando a sua privacidade e protegendo seus dados nos nossos processos internos como um todo.
Só tratamos os seus dados mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos.
A AMACHAINS adota medidas de segurança líderes no mercado para proteger seus dados pessoais. Isso inclui (entre outros):
- A AMACHAINS tem um programa de Proteção de Dados que rege a gestão das informações dos clientes e sistemas confiados à AMACHAINS.
- A AMACHAINS regularmente realiza testes de invasão através de um prestador de serviços, que continuam a comprovar a força das suas defesas técnicas.
Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da AMACHAINS, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.
VIII - POR QUANTO TEMPO AS INFORMAÇÕES SÃO ARMAZENADAS?
A AMACHAINS armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos e Condições de Uso da AMACHAINS e nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
Caso você solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas a AMACHAINS durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídos definitivamente sempre que a legislação assim o exigir.
Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.
IX - COMO OS DADOS COLETADOS SÃO TRATADOS?
A AMACHAINS incorporou todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados e de outras leis e normas a respeito de proteção de dados no tratamento dos seus dados pessoais, adotando as seguintes premissas:
- Minimização de dados. Em todo o tratamento de dados pessoais, seja em meio físico, seja digital, a AMACHAINS cuida para coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas aos titulares (atendendo aos princípios da finalidade, adequação e necessidade).
- Transparência. A AMACHAINS cuida para que todo e qualquer tratamento de dados pessoais, inclusive sob as diferentes formas de coleta, uso e guarda, seja de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, bem assim sua conservação e período de guarda.
- Confidencialidade. A AMACHAINS adota medidas organizacionais e técnicas voltadas à confidencialidade dos dados pessoais sob sua responsabilidade, gerenciando e controlando acesso somente a pessoas autorizadas, bem assim adotando medidas de rastreamento de logs para antecipação e mitigação de riscos.
- Prevenção e segurança. A AMACHAINS promove avaliação periódica de riscos e, com isto, atualiza as medidas técnicas de segurança da informação para garantir a adequada proteção dos dados pessoais. Neste sentido, também cuida para que, na medida do possível, haja a anonimização ou, ao menos, a pseudonimização de dados pessoais objeto de pesquisa científica, análise estatística e avaliação de qualquer natureza para atender a interesses legítimos da AMACHAINS, sobretudo aqueles que forem compartilhados com terceiros.
- Livre acesso e qualidade de dados. A AMACHAINS garante aos titulares o acesso fácil e gratuito sobre seus dados pessoais, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados.
- Não discriminação. A AMACHAINS zela para que todo o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.
- Relação com terceiros. Em todas as suas relações com terceiros que envolvam fluxo de dados pessoais sob a responsabilidade da AMACHAINS, seja com conveniadas, parceiras ou prestadores de serviços, a AMACHAINS zelará para que os contratos contenham cláusulas transmitindo instruções e disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados pessoais dos quais você seja o titular.
- Responsabilização e prestação de contas. A AMACHAINS atentará continuamente para adotar medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.
Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, em ambiente cloud (“nuvem”) e em servidores físicos de prestadores cuidadosamente selecionados com a premissa de respeito à legislação de proteção de dados, sendo que a AMACHAINS não só observa todas as regras para transferência internacional de dados pessoais, como cuida para transmitir a seus prestadores de serviços tecnológicos as diretrizes da companhia para proteção dos dados e garantindo aos titulares o mesmo nível de proteção exigido pela legislação nacional.
X - QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Entre em contato com o responsável por proteção de dados da AMACHAINS caso (i) tenha qualquer dúvida sobre como a AMACHAINS trata seus dados pessoais ou (ii) queira exercer quaisquer dos seus direitos relativos aos seus dados pessoais.
Você tem o direito (nas circunstâncias e sob as condições, e sujeito às exceções, estabelecidas na legislação aplicável) a:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados por nós: esse direito permite que você saiba se mantemos seus dados pessoais e, caso afirmativo, que você obtenha informações sobre esses dados e cópia deles.
- Solicitar correção dos seus dados pessoais. esse direito permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais caso eles estejam imprecisos ou incompletos.
- Se opor ao tratamento de seus dados pessoais. esse direito permite que você solicite que a AMACHAINS deixe de tratar seus dados pessoais.
- Solicitar remoção de seus dados pessoais. esse direito permite que você solicite a remoção dos seus dados pessoais, incluindo quando tais dados pessoais deixarem de ser necessários para atingir os fins pretendidos.
- Solicitar a restrição do tratamento de seus dados pessoais: esse direito permite que você solicite que a AMACHAINS processe seus dados pessoais apenas em determinadas circunstâncias, inclusive com seu consentimento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais: esse direito permite que você receba uma cópia (em formato estruturado, normalmente utilizado e legível por máquina) dos dados pessoais que você forneceu para a AMACHAINS, ou solicite que a AMACHAINS transmita tais dados pessoais para outro controlador de dados.
Uma vez que o tratamento dos seus dados pessoais é baseado em seu consentimento, você tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato com o responsável por proteção de dados da AMACHAINS. Observe que isso não afetará o direito da AMACHAINS de tratar dados pessoais obtidos antes da retirada do seu consentimento, ou o direito da AMACHAINS de prosseguir com partes do tratamento respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento.
Por favor observe, contudo, que determinados dados pessoais podem estar excluídos dos direitos mencionados acima de acordo com a lei aplicável de privacidade de dados ou com outras leis e regulamentações.
Se, apesar do compromisso e dos esforços da AMACHAINS para proteger seus dados pessoais, você achar que seus direitos de privacidade de dados foram violados, incentivamos você a procurar primeiro a AMACHAINS para buscar resolver qualquer queixa. Você tem direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a autoridade de supervisão pertinente ou de fazer uma reclamação contra a AMACHAINS em uma corte competente (tanto no país onde você vive, no país onde você trabalha ou no país onde você acredita que a lei de privacidade de dados foi violada).
XI - COMO NOTIFICAREMOS VOCÊ SOBRE MUDANÇAS NESTA POLÍTICA?
A Política de Privacidade aqui estabelecida pela AMACHAINS está sujeita a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças/atualizações no aplicativo ou nos sites a ele associados, utilização de novas tecnologias ou sempre que julgar necessário. Caso isso ocorra, a atualização desta política será disponibilizada no site www.amachains.com.br com a data da atualização.
XII - CLIENTE E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Os clientes da AMACHAINS têm ciência de que parte dos produtos da AMACHAINS utilizam Inteligência Artificial (IA), ou seja, os dados estão sujeitos ao tratamento da IA a depender de como o cliente deseje usar o referido produto ou a ordens ofertadas a IA. Bem como, o cliente tem ciência de que as respostas produzidas pela IA ou os dados gerados por ela, podem ser falhos. Desta forma é necessário que toda e qualquer resposta ou relatório gerado pela IA seja validado posteriormente pelo Cliente junto a um especialista. Uma vez que a AMACHAINS não se responsabiliza pelos resultados apresentados, nem aconselha a utilização dos mesmos sem uma validação pelo cliente.
XIII - COMO ENTRAR EM CONTATO COM A AMACHAINS EM CASO DE DÚVIDAS?
Segundo a Lei nº 13.709/2018, o AMACHAINS é considerado o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da AMACHAINS ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco no endereço através do Encarregado (DPO): e-mail - contato@amachains.com para que sua solicitação seja devidamente analisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
- Nome completo;
- Tipo e número de documento de identificação;
- Telefone para contato;
- E-mail (o mesmo utilizado no cadastro da AMACHAINS);
- Descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.